Noticias

por admin publicado 06/05/2015 12h43, última modificação 06/05/2015 12h43
Coleção para exibição de notícias - Não apagar este item

Solicita que o poder executivo estude a possibilidade de criar um auxílio emergencial para os vendedores de peixe do município

por Bruno Tavares publicado 19/10/2021 20h06, última modificação 19/10/2021 20h06

O projeto apresentado pelo vereador Paulão em nossa 6° Sessão pede ao poder municipal que estude um benefício que possa ser dado a esses trabalhadores em duas parcelas.

Solicita a criação de campos municipais em diversas localidades da zona rural

por Bruno Tavares publicado 19/10/2021 20h04, última modificação 19/10/2021 20h04

Confira a Indicação apresentada pelo vereador Raimundo Miteco em Nossa última sessão Ordinária:

Indicação nº 081/2021, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes (Raimundo do Miteco), cujo teor indica ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá Sr. Eduardo Sampaio Gomes Leite, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie a implantação de Campos Municipais nas localidades Santana, São Pedro do Crauateua, Apeteua, Santa Rita de Barreira, Recreio do Tatuaia, Santo Antônio e Santa Rita do Crauateua, ambos localizados na zona rural do Município.

Solicita estudos para implantamento de novos pontos de wi-fi Brasil na zona rural

por Bruno Tavares publicado 19/10/2021 20h01, última modificação 19/10/2021 20h01

Requerimento nº 081/2021, de autoria do Vereador Raimundo Trindade Sodré Lopes (Raimundo do Miteco), cujo teor solicita ao Ministro das Comunicações, Excelentíssimo Senhor Fábio Salustino Mesquita de Farias, para que realize estudos e se houver viabilidade realize a implantação do Programa Wi-Fi Brasil Livre (Inclui roteador Wi-Fi), nas localidades e associações quilombolas e tradicionais

1 – ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DO CRAUATEUA, CNPJ 08.597.623/0001-03;     Endereço: Ramal Crauateua, s/n – Comunidade de Nossa Senhora de Fátima do Crauateua – CEP 68660-000 Fone: (91) 992158500;

 

2 – COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DO URUCURI; Endereço: Ramal Ladeira, s/n – Comunidade de Nossa Senhora do Livramento do Urucuri – CEP 68660-000;

3 – ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA RITA DO CRAUATEUA; Endereço: Ramal Crauateua, s/n – Comunidade de Santa Rita do Crauateua – CEP 68660-000;

4 – COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO RAMAL BOA VISTA; Endereço: Ramal Serraria Boa Vista, s/n – Comunidade de N. Sra. De Fátima – CEP 68660-000;

5 – COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CRAUATEUA; Endereço: Ramal Ladeira Sao Pedro, s/n – Comunidade de Sao Pedro do Crauateua – CEP 68660-000;

6 – COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DO CRAUATEUA; Endereço: Ramal Crauateua, s/n – Comunidade de Nossa Senhora do Livramento do Crauateua – CEP 68660-000;

7 - COMUNIDADE DE CASTANHEIRO; Endereço: Ramal Tatuaia, s/n – Comunidade de Castanheiro – CEP

8 – COMUNIDADE DE RECREIO DO DADÁ; Endereço: Ramal Tatuaia, s/n – Comunidade de Recreio – CEP 68660-000

Caravana de Cidadania e direitos Humanos do Governo do Estado do Pará

por Bruno Tavares publicado 19/10/2021 19h58, última modificação 19/10/2021 19h58

Nos próximos dias 28 e 29 de Outubro, São Miguel do Guamá vai receber a Caravana de Cidadania e direitos Humanos do Governo do Estado do Pará! Serão realizados atendimentos no dia 28 na COOPASMIG em São João do Furo e no dia 29 na Câmara Municipal, a partir das 9 horas da manhã.


Vários serviços estarão disponíveis ao cidadão: Emissão de Documento de Identidade, Orientação para obter a carteira de trabalho digital, ação educativa sobre direitos humanos, e orientações sobre direito do consumidor.

Venha! e aproveite a chance desse importante trabalho realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Legislativo.

Câmara Municipal de São Miguel do Guamá Legislando Por você

Resumo da 10ª Sessão Ordinária (REMOTA)

por Bruno Tavares publicado 05/05/2021 11h30, última modificação 05/05/2021 11h30
1º Período Lagislativo - 30 de Abril 2021

Em nossa 10° Sessão ordinária forão discutidos diversos assuntos importantes. Confira os requerimentos q serão apresentados nessa sexta 30/04.

* A Vereadora Ana Domingos solicita a volta de ambulâncias para a comunidade Cristo Rei na zona rural. Em outro requerimento a vereadora também pede a volta do coletor de lixo na mesma comunidade. O terceiro requerimento da vereadora solicita a criação de uma campanha educativa de prevenção a violência contra mulheres.

* O Vereador Lourinho Fotografias faz seu requerimento pedindo o retorno da agência da receita federal para o município.

* O Vereador professor Oséias solicita que sejam designados profissionais e maquinário para realização de roçagem nas comunidades Tatuaia e Muraiteua. Em seu segundo pedido, faz solicitação ao deputado estadual Miro Sanova que através de emenda parlamentar, disponibilize recursos para pavimentação de estradas vacinais do município. O vereador solicita em seu terceiro requerimento, direcionado ao mesmo deputado o valor de 2 milhões de reais para a área da saúde, com o objetivo de ampliação do posto de saúde da região do Tatuaia.


* O Vereador Antônio Isolar solicita a implantação de quatro lombadas na travessa Cândido Nunes no bairro São Manoel e mais uma na estrada fortaleza no bairro Perpétuo Socorro.

* O Vereador Valsom Solicita que sejam providenciados dois banheiros químicos para a feira livre na rua Pio XII no bairro perpétuo Socorro.

 

* A casa também fez indicação de projeto de lei para iniciar o caminho da legalização dos táxis lotação

* A participação especial ficou por conta da categoria de assistência social.

Você pode acompanhar a sessão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook 

Resumo da 9ª Sessão Ordinária (REMOTA)

por Bruno Tavares publicado 27/04/2021 11h25, última modificação 27/04/2021 11h22
1º Período Lagislativo - 23 de Abril 2021
A Sessão ordinária da sexta feira dia 23 de Abril foi mais vez realidade de forma remota e discutiu diversos temas no município
Esses foram os requerimentos apresentados durante a reunião:
Vereador Raimundo Miteco: Solicitou informações sobre o convênio n° 115/2018, que tem por objetivo o asfaltamento das ruas do residencial Jardim Castanheira, no Bairro Vila Nova.
Solícitou ao corpo de Bombeiros que disponibilize durante os fins de semana e feriados uma guarnição mínima para atuar como guarda vidas na orla da beira rio. Solicitou o poder executivo que crie um esforço para se estabelecer no município uma unidade militar do exército brasileiro tipo Tiro de Guerra.
Vereador Eliezio Damasceno: Solícitou uma inspeção com relatório completo nas comunidades: Bela Vista; Comunidade São Jorge; Comunidade 7 de Setembro e comunidade do Km 3, todas situadas na zona rural do município, nos quais constem as empresas que foram contempladas com cheque moradia, e os nomes do total de pessoas que foram também contempladas com o mesmo.
Solicitou a reforma da EMEF José Ferreira Farias, na comunidade São Pedro do Crauteua.
Vereador Gleison: Solicitou a extensão do Laboratório Municipal no Bairro Perpétuo Socorro para funcionar a coleta de materiais biológicos.
Vereador Edinelson Alves da Silva: Solicitou a implantação de lombadas na Rua Magalhães Barata, próximo da bomba d'água do bairro Perpétuo Socorro
Vereador José Erisvaldo: Solicitou a conclusão do asfaltamento das ruas e travessas pendentes no bairro Vila França
A sessão ainda contou com a participação da Associação de Táxis lotação, que discutiu os caminhos para a legalização da categoria.

Vereador Prof. OZEIAS visita a Comunidade do Recreio

por Bruno Tavares publicado 04/02/2021 11h38, última modificação 04/02/2021 11h38

Hoje (31) o Vereador Prof. OZEIAS esteve presente na comunidade do Recreio.. Dialogando com nosso povo trazendo informações do andamento dos trabalhos e traçando metas para os próximos dias.
Estive também visitando uma família onde o filho está passando por sérios problemas precisando de cirurgia.

Vereador Profº Ozeias faz visitas as Comunidades São Francisco (Fariseu) e Boventura

por Bruno Tavares publicado 04/02/2021 11h36, última modificação 04/02/2021 11h36

Domingo (24/01) o Vereador Prof. OZEIAS visitou as comunidades São Francisco(Fariseu) e Boventura.. Ouvindo a comunidade e detectando as problemáticas emergenciais..
No Boventura encontramos um poço abandonado sem os equipamentos necessários para funcionar..
Vamos levar ao conhecimento do prefeito para tomar devidas providencias dentro das possibilidades brevemente darmos uma resposta a essa comunidade que necessitam urgente de agua de qualidade.

Usar máscara é um ato de amor ao próximo

por Bruno Tavares publicado 04/02/2021 11h34, última modificação 04/02/2021 11h34

O uso de máscaras quando temos contato com outras pessoas, é uma ação de prevenção à COVID-19, que demonstra amor próprio e ao próximo! 😷
Respeite quem está nas ruas. Faça a sua parte. Se sair de casa, use máscara!

Lembre que a máscara deve cobrir boca e nariz, deve ser higienizada com água sanitária e que ela é uma importante barreira física para evitar o coronavírus.
Eu lhe protejo e você me protege. USE MÁSCARA!

1ª Sessão Ordinária do 2º Periodo Legislativo 2020

por CMSMG publicado 12/08/2020 03h46, última modificação 12/08/2020 03h46

Respeitando as normas de segurança em prevenção ao contagio do Covid-19 as sessão não está aberta ao publico, agradecemos a compreensão.

Acompanhe as Sessões através LIVE em nossa página no Facebook @CamaraSaoMiguel

Recomendação da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá

por CMSMG publicado 24/03/2020 06h25, última modificação 24/03/2020 06h31

Em Recomendação enviada a Câmara Municipal, a Promotoria de Justiça de São Miguel do Guamá recomenda que deve ser informada, continuamente, das ações realizadas no enfrentamento, contenção e prevenção do COVID-19, (qualquer ato normativo lei, decreto, nota técnica, com encaminhamento de cópia dos documentos pertinentes.

CLIQUE AQUI E FAÇA O DAWNLOAD DO DOCUMENTO COMPLETO


Solicita os serviços de manutenção das luminárias de três portes na rua Oscar Paes.

por CMSMG publicado 06/03/2020 10h06, última modificação 06/03/2020 10h06
 #APROVADO Requerimento nº 002/2020
VEREADORA ANA DA SAÚDE – PSD

O perímetro da Travessa Oscar Paes, entre a Rua Sargento Palheta e a Estrada Magalhães Barata, Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade, no período da noite está todo no escuro, por problemas nos kits das luminárias de três postes de iluminação pública situados naquele local, os quais precisam passar urgentemente por reparos e manutenção necessária.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.
2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo – 04 de Março 2020
 — com Ana DaSaude.

Solicita a reforma da escola de ensino fundamental, situada na vila da comunidade da Fronteira.

por CMSMG publicado 06/03/2020 10h04, última modificação 06/03/2020 10h04

 #APROVADA Indicação nº 003/2020, 
PROF. ALFREDO BORGES – PcdoB

Indico que o Exmo. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA Sr. Antônio Leocádio dos Santos, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencies a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Fronteira, situada na Vila da Comunidade da Fronteira, anexa a Escola Antonino Corrêa, na zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo – 04 de Março 2020

Solocita uma Resposta da (COHAB), sobra o que motivou a redução dos valores da 2ª parcela dos benefícios do programa cheque moradia do município.

por CMSMG publicado 06/03/2020 10h02, última modificação 06/03/2020 10h02

 #APROVADO Requerimento nº 003/2020
VEREADOR JÚNIOR LIRA – PSDB

Ao longo dos últimos o município de São Miguel do Guamá-Pa através das Organizações Sociais do Terceiro Setor(associações de moradores e agricultores...) foi contemplado pelo Governo do Estado do Pará através de sua Companhia de Habitação – COHAB pelo Programa Habitacional Cheque Moradia o que possibilitou que inúmeras famílias carentes do município fossem atendidas pelo programa para construir sua tão sonhada casa própria, famílias das camadas mais carentes da população compostas por pessoas idosas, deficientes físicas, mulheres cabeça de família, entre outras, em risco de grande vulnerabilidade social, que necessitavam de um olhar mais acurado do estado, com políticas publicas consistentes. 

Recentemente Governo do Estado do Pará através da COHAB fez a entrega de inúmeros Cheques Moradias no município provenientes da 2ª etapa, sendo que alguns beneficiários ao receber a 2ª etapa de seu Cheque Moradia percebeu que o valor global dessa etapa foi muito inferior ao valor pago na etapa anterior o que deixou alguns beneficiários confusos, necessitando de melhores esclarecimentos por parte da equipe técnica da COHAB.

Que segundo proposta do atual Governo do Estado o Programa Cheque Moradia embora muito bem sucedido vai sofrer algumas mudanças, esperamos que seja para melhorar ainda mais o programa, entre as propostas anunciadas nos veículos de comunicação oficiais e não oficiais, se propõe a mudança na denominação, segundo o projeto de lei encaminhado para a ALEPA o programa passará a ser denominado “Sua Casa”, e será acrescido ao cheque o valor corresndente a mão de obra, o que consideramos um grande avanço ao programa.

Considerando: Que foram encaminhadas varias demandas através das Organizações da Sociedade Civil que se encontram protocolizadas e cadastradas na COHAB que ainda não foram atendidas, diante das mudanças propostas pelo governo qual será o tratamento dado pela COHAB aos processos remanescentes internalizados no órgão, considerando que essas entidades tem cumprido um trabalho de grande relevância nas lutas e conquistas na área de habitação de interesse social no município de São Miguel do Guamá-Pa.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para as devidas providências.

2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo – 04 de Março 2020.

 — com Júnior Lira Lira.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

por CMSMG publicado 03/03/2020 12h36, última modificação 03/03/2020 12h36
04/03/2020 ÀS 09:00HS

1ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 002/2020, de autoria da Vereadora Ana Cristina de Albuquerque filho, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo providencie os serviços de manutenção necessários nos kits das luminárias de três portes de Iluminação pública situados na Rua Oscar Paes, nas mediações entre a Rua Sargento Palheta e a Estrada Magalhães Barata, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade.

>>>

Requerimento nº 003/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior, cujo teor solicita uma resposta da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), sobre o que motivou a redução dos valores correspondentes a 2º parcela dos benefícios do Programa Cheque Moradia no município de São Miguel do Guamá/PA.

>>>

Indicação nº 003/2020, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Fronteira, situada na Vila da Comunidade da Fronteira, anexa a Escola Antonino Corrêa, na zona rural do município.

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior cujo teor proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artificio sonoros no município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias.

>>>

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Amilton Leocádio dos Santos, cujo teor “Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Gilciano José da Silva, e dá outras providências”.

>>>

Indicação de Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Raimundo Carvalho Lopes, cujo teor “Modifica a nomenclatura do cargo efetivo de vigia para guarda patrimonial e dá outras providências”.

Pauta da 2ª Sessão Ordinária

por CMSMG publicado 27/02/2020 20h19, última modificação 27/02/2020 20h19
1º Período Legislativo 28/02/2029

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO - 28/02/2020

 

1ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 002/2020, de autoria da Vereadora Ana Cristina de Albuquerque filho, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo providencie os serviços de manutenção necessários nos kits das luminárias de três portes de Iluminação pública situados na Rua Oscar Paes, nas mediações entre a Rua Sargento Palheta e a Estrada Magalhães Barata, no Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade.

>>> 

Requerimento nº 003/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior, cujo teor solicita uma resposta da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB), sobre o que motivou a redução dos valores correspondentes a 2º parcela dos benefícios do Programa Cheque Moradia no município de São Miguel do Guamá/PA.

>>>

Indicação nº 003/2020, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Fronteira, situada na Vila da Comunidade da Fronteira, anexa a Escola Antonino Corrêa, na zona rural do município.

2ª PARTE DA ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior cujo teor proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artificio sonoro no município de São Miguel do Guamá, e dá outras providencias.

>>> 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do Vereador Amilton Leocádio dos Santos, cujo teor “Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Gilciano José da Silva, e dá outras providências”.

>>> 

Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Raimundo Carvalho Lopes, cujo teor propõe ao Poder Executivo Municipal de São Miguel do Guamá/PA a alteração na denominação dos Servidores Públicos Municipais que ocupam o cargo de Vigia para e nova denominação de Guarda Patrimonial.

Solicita que seja organizado o trânsito nos seguintes trechos:

por CMSMG publicado 15/01/2020 12h55, última modificação 15/01/2020 12h55
Travessa Américo Lopes desde a rodovia BR 010 até o hospital municipal, entre outras...

 #APROVADO Requerimento nº 127/2019
VEREADOR ETEVALDO LIRA - PDT

Os tráfegos de veículos na Travessa Américo Lopes, na Avenida Lauro Sodré até a Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, esta sendo prejudicado por causa do grande número de automóveis, veículos pesados e motocicletas que ficam estacionados nas duas margens dos referidos logradouros, mais precisamente nas imediações dos bares, lanchonetes e locais de diversões públicas. Onde é necessário que o DEMUTRAN organize e fiscalize para que os
estacionamentos sejam feitos apenas em uma lateral das vias e locais acima citados,
como também, proibir os estacionamentos de veículos pesados nesses locais principalmente aos finais de semana.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN) de São Miguel do Guamá, para as devidas providências. 

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 - 11/12/2019

Solicita a prestação de conta/2019 referentes aos recursos do FUNDEB, PNATE e Transporte escolar.

por CMSMG publicado 15/01/2020 12h48, última modificação 15/01/2020 12h48

 #APROVADO Requerimento nº 126/2019
VEREADOR PROF. ALFREDO BORGES – PcdoB

Na qualidade de fiscais do povo e legisladores municipais, é necessário que tenhamos conhecimentos das ações do Poder Executivo Municipal e das aplicações dos recursos públicos.

Aprovado e encaminhado ao Prefeito Municipal, para as devidas providências. 

>>>

Requerimento nº 126/2019, de autoria do Vereador Alfredo Borges da Silva, cujo teor solicita ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá para que através da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Administração, as prestações de contas do 1º e 2º quadrimestres de 2019, referentes aos recursos oriundos do FUNDEB, PNATE e Transporte Escolar do município de São Miguel do Guamá.

Solicita a construção de um elevado para caixa d'água na comunidade Santa Rita do Crauateua.

por CMSMG publicado 15/01/2020 12h45, última modificação 15/01/2020 12h45

 #APROVADO Requerimento nº 125/2019
VEREADOR ZECA DO AMÂNDIO – PDT

Na Vila da Comunidade Santa Rita do Crauateua, zona rural do município, residem nove famílias que precisam de água potável para todas as suas necessidades diárias, por isto e necessário que o Poder Executivo Municipal implante um micro sistema de abastecimento de água para atender as residências da referida localidade.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para as devidas providências.

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 - 11/12/2019

50 Policias Militares para São Miguel do Guamá

por CMSMG publicado 15/01/2020 12h41, última modificação 15/01/2020 12h41

APROVADO REQUERIMENTO n°123
VEREADOR CABO DIAS - DEM

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA Sr. Antônio Leocádio dos Santos, envide seus prestimosos esforços no sentido de interceder junto ao Governo do Estado do Pará e ao Comando Geral de Polícia Militar do Estado, para que no próximo Concurso da Polícia Militar do Estado, seja formada uma turma de 50 policiais militares (CFP) aqui no município de São Miguel do Guamá, especificamente na 9ª CIPM do município. 
18ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo - 04 de Dezembro 2019⁹

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO

por CMSMG publicado 20/09/2019 13h12, última modificação 20/09/2019 13h12
✅ #APROVADA Indicação nº 017/2019 VEREADOR BIGODE – PMN

A escola da Vila da Comunidade Santo Antônio (Dedé Magro), além de ser muito pequena, está localizada bem na beira da Estrada Municipal do Acarí, onde há grandes riscos de algum veículo colidir com as paredes do prédio, ou acidentar alunos ou servidores, como também, é possível levantar estudos visando construir um outro prédio mais afastado da beira da referida estrada, e que, já existe proprietário de terreno agrícola que se propôs em doar uma área para a construção do referido prédio.

INDICO que de acordo com as possibilidades orçamentárias do município, estude as possibilidades de construir um novo prédio adequado e equipado para funcionar a

Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências.

7ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo – 18 de Setembro 2019

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE BOAS VINDAS NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE

por CMSMG publicado 20/09/2019 13h10, última modificação 23/09/2019 11h38
✅ #APROVADO Indicação nº 013/2019 VEREADOR LAY LOPES – PSD

É necessário implantar portais de entrada e saída da cidade, objetivando informar o nome da cidade e dar boas-vindas aos que chegam, e agradecer as visitas daqueles que saem, ou mesmo dar uma referência aos que passam pela Rodovia BR 010, sem mesmo saber qual o nome de nosso município, e que, o mesmo é o maior polo cerâmico do norte do Brasil. Sugiro ainda, que estes portais sejam construídos de forma que identifiquem a nossa principal atividade econômica, que é o setor oleiro cerâmico.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, para que dentro de suas possibilidades orçamentárias, providencie a construção de portais nas duas principais entradas de nossa cidade, na Rodovia BR 010.

Indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências

7ª Sessão Ordinária 2º Período Legislativo – 18 de Setembro 2019

Continuação a conclusão das obras no Bairro Vila sorriso.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h22, última modificação 09/09/2019 11h22
Vereador CABO DIAS - DEM ✅ #APROVADO Requerimento nº 082/2019

As obras de pavimentação da Rua Antônio Pimentel e da Rua à margem da Rodovia BR 010, situadas no Bairro Vila Sorriso, nesta cidade, encontram-se paralisadas (paradas), causando grandes transtornos aos moradores das referidas ruas, como também, das demais pessoas e veículos que por ali trafegam diariamente.

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, providencie junto a empresa responsável a continuação e a conclusão das obras que encontram-se paralisadas (paradas) na Rua Antônio Pimentel e na Rua à margem da Rodovia BR 010, ambas situadas no Bairro Vila sorriso, nesta cidade.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

 

Serviços de biometria e os exames na Agência do DETRAN de São Miguel.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h15, última modificação 09/09/2019 11h15
Vereador Etevaldo Lira – PDT ✅ #APROVADO Requerimento nº 081/2019

Diariamente existe uma grande demanda de pessoas deste município e de município circunvizinhos, que se deslocam para as Agências do DETRAN/PA dos municípios de Castanhal, Belém, Capanema, entre outros, quando esses necessitam tirar a primeira via ou renovar as Carteiras Nacionais de Habilitações (CNH), só que, se já houvesse as disponibilidades dos serviços de biometria (identificação digital) e os exames médico, psicotécnico e de legislação de trânsito na Agência do DETRAN do município de São Miguel do Guamá, evitaria todas as dificuldades que o grande número de pessoas interessadas por esses serviços e/ou atendimentos diários enfrentam se deslocando até aqueles outros municípios.

Solicito que a Diretoria Geral do DETRAN/PA, envide esforços no sentido de providenciar a implantação dos serviços de biometria (identificação digital) e os exames médico, psicotécnico e de legislação de trânsito na Agência do DETRAN/PA do município de São Miguel do Guamá.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Construção de Centros de Comercialização de Peixes.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h11, última modificação 09/09/2019 11h11
Vereador Júnior Lira – PSDB ✅ #APROVADA Indicação nº 014/2019

A população guamaense, os consumidores precisam de espaços bem estruturado, com condições de infraestrutura e de higiene e sanitárias para adquirir os alimentos da cesta básica, além dos pequenos vendedores, comerciantes que trabalham em locais insalubres, exposto ao sol e a chuva, dispersamente, nas calçadas dos comércios localizados ao longo da Avenida Padre Vitório e ao longo da Avenida Fortaleza, na calçada do Campo do Clube Vila Nova.

Solicito que o Exmo. Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, tome as urgentes providencias para construir 02 (dois) Centros de Comercialização de Peixes, Crustáceos e Produtos Hortifrutigranjeiros, sendo: 01 (um) na Avenida Padre Vitório, entre a Avenida Fortaleza e a Avenida Joaquim Egídio Nunes, no Centro Comercial do Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard, e 01 (um) na Avenida Fortaleza, nas imediações do Campo de Futebol do Clube Vila Nova, no Bairro do Perpetuo Socorro.

Aprovado, que a indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para as devidas providências. 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Limpeza geral nas margens do Igarapé Olho D’água.

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h09, última modificação 09/09/2019 11h09
Vereador Alfredo Borges da Silva – PC do B ✅ #APROVADO Requerimento nº 078/2019

O Igarapé Olho D’água outrora já foi um dos balneários da cidade, onde nele as pessoas tomavam banhos, lavavam roupas, lavavam veículos, e até mesmo, utilizavam a sua água potável para o consumo humano e animal.

O Igarapé Olho D’água é um dos igarapés de grande importância para uma grande parte da população de nossa cidade, só que, também, muitas residências e comércios despejam seus esgotos, lixos e entulhos nas suas margens, o que vem entupindo e assoreando o seu leito e prejudicando as famílias que ali vivem. 

Solicito que o Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie uma limpeza geral no leito e nas margens do Igarapé Olho D’água, desde a nascente até a sua foz no rio Guamá, objetivando a sua revitalização.

Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Serviços de infraestrutura nas ruas e travessas do Bairro Patauateua

por CMSMG publicado 09/09/2019 11h04, última modificação 09/09/2019 11h04
Vereadora Lora do Boticário – PSD ✅ #APROVADO Requerimento nº 077/2019

Estão sendo necessárias as realizações de vários serviços de infraestruturas nas ruas e travessas do Bairro Patauateua, nesta cidade, tais como: 1) serviços de manutenção e recuperação das luminárias dos postes de iluminação pública; 2) serviços gerais de roçagens, 3) serviços de reparos e recuperações nas pavimentações asfálticas e de paralelepípedos, objetivando dar uma melhor comodidade para a população.

Solicito ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, providencie os serviços acima mencionados em todas as ruas e travessas do Bairro Patauateua, nesta cidade.

Aprovado, que o requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

Ambulância para o Posto de Saúde da Comunidade do Ajuaí.

por CMSMG publicado 09/09/2019 10h55, última modificação 09/09/2019 10h57
Vereador Zeca do Amandio - PDT ✅ #APROVADO Requerimento nº 076/2019

Na Comunidade do Ajuaí, situada na zona rural do município de São Miguel do Guamá/PA, existe um Posto de Saúde da Família – PSF para atendimentos com serviços básicos de saúde e de primeiros socorros às famílias da localidade, como também, nas Regiões do Ajuaí, Ajuá, parte do Crauateua, Pindobal, entre outras localidades, só que, nesse PSF necessita ter uma ambulância de plantão para prestar socorros em casos de emergências médicas.

Solicito que o Deputado Federal Nilson Pinto envide esforços em conceder através de Emenda Parlamentar, uma ambulância devidamente equipada para o Posto de Saúde da Família – PSF da Comunidade do Ajuaí, situada na zona rural do município.

Aprovado e encaminhado ao Deputado Federal Nilson Pinto para as devidas providências.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO - 04/09/2019

A Comunidade Nossa Senhora de Fatima do Ramal Boa Vista receberá Câmara Itinerante nesta quarta-feira (12

por CMSMG publicado 11/06/2019 09h12, última modificação 11/06/2019 09h12

Buscando aproximar o cidadão do Poder Legislativo através do conhecimento e participação ativa nas propostas para a cidade que são debatidas pelos vereadores, a Câmara Municipal de São Miguel do Guamá realizará nesta quanta-feira (12) a Câmara Itinerante. A Sessão acontecerá na Comunidade Nossa Senhora de Fatima (Zona Rural) a partir das 16h da tarde.

Está Sessão Itinerante é um Requerimento de autoria da excelentíssima Vereadora #AnaDaSaúde (PSD), a Sessão Itinerante atende o § 2º do art. 28 da Lei Orgânica do Município. Para a realização do evento, a Câmara Municipal disponibilizará toda a estrutura necessária. Os moradores terão a oportunidade de apresentar suas propostas e reivindicações para sua localidade.

Vereador Alfredo Borges solicita que a Câmara Municipal realize uma Sessão Itinerante no Bairro Padre Ângelo.

por CMSMG publicado 07/06/2019 09h55, última modificação 07/06/2019 11h12
✅ #APROVADO Requerimento nº 052/2019 - Vereador JUNIOR LIRA – PSDB

Já foram realizadas Sessões Ordinárias de caráter itinerantes, na zona urbana e na zona rural do município.

Não poderemos deixar de registrar, que as experiências, desses motivos especiais, em levar o Poder Legislativo e por em contato com o povo nas aludidas localidades, no qual foi gratificante e inesquecível para nós, e também para todos os Vereadores desta Casa de Leis.

>>> 

Requerimento nº 052/2019, de autoria do Vereador José Paulo de Lira Junior, cujo teor solicita que a Câmara Municipal realize uma Sessão Ordinária de Carte Itinerante no Bairro Padre Ângelo Maria de Bernard, com data e local a serem definidos pelo autor.

Aprovado o requerimento, que sejam providenciados os trâmite para a realização da referida Sessão.

Ações do documento