Autor CR2-admin4
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina “Praça Antônio Márcio dos Santos Soares”, o espaço livre sem denominação, localizado na Estrada da Fortaleza, em frente ao Corpo de Bombeiros de São Miguel do Guamá/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a Segurança Bancária e dá outras providências)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil de Fundamental “Santa Maria-Matriz e Fundamental” Damaso Franco Ferreira )
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 406, da Lei Municipal nº 322/2016, de 11.03.2016, e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de São Miguel Guamá em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 357/2018, de 02.05.2018, e dá outras providências)
