Autor CR2-admin5
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais no Município de São Miguel do Guamá (REFIS MUNICIPAL 2023), e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências)
ATA CONJUNTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CECDT E CUOSP, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza Criação no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-vestibular e Preparatório para Ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos, e da Outras Providências)
Desfile cívico
PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transgredir e Celebrar Acordos Em Processos Administrativos ou Judiciais e Dá Outras Providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Institui jornada especial de trabalho de 12HX36H no âmbito do Município de São Miguel do Guamá)
PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação fundiária urbana – REURB – naforma da Lei Federal Nº 13465/2017 no âmbito do Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
