Autor CR2-admin5
junho, 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
2ª Conferência Municipal da Cidade de São Miguel do Guamá
ATA CONJUNTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS COMERCIANTES OCUPANTES/PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL JANUÁRIO CARLOS GONDIM FILHO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DURANTE O PERÍODO DA REFORMA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 426/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Institui e insere o FESTIVAL DO AÇAÍ no município de São Miguel do Guamá/PA e dá outras providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 (Altera o Art 6º, §1º e §3º, da Lei Municipal Nº 315/2015, que dispõe sobre a criação, competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de São Miguel do Guamá)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Município a Doar a Associação Cristo Rei do Universo, Inscrita Sob o CNPJ Nº 04.350.300/0001- 51, Área de Terreno Localizado na Comunidade Cristo Rei, Zona Rural Deste Município, Visando o Benefício da População Local e dá outras providências)
