ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025: “Estabelece o horário de funcionamento e a jornada de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá-PA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 550/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara municipal de são Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 512/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 011/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 493/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e Dá Outras Providências
RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA e Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências
LEI Nº 412/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
LEI Nº 369/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Município de São Miguel do Guamá – PA, e dá outras providências
LEI Nº 358/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Município de São Miguel do Guamá-PA, e dá outras providências
LEI Nº 346/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
