Autor CR2-admin5
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o festival Cultural de São Miguel do Guamá/PA)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
ATA CONJUNTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CECDT E CA, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERA O ANEXO II. DA LEI MUNICIPAL Nº 255/2013 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Barão do Rio Branco, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Pereira Santana)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Art. 46, anexo I, ornograma 15, e o anexo III da Lei Municipál Nº 255/2013)
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Miguel do Guamá, para o exercício financeiro de 2023)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
