Autor CR2-admin7
março, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2023, CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA UMA REUNIÃO DO DIA 20/03/2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Altera a estrutura da administração direta do município de São Miguel do Guamá, cria a secretaria municipal de habitação – SEHAB e a secretaria de governo – SEGOV, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Denomina “Guilherme Antônio da Costa” o posto de saúde, localizado na rua Frei Miguel, bairro perpétuo Socorro, município de São Miguel do Guamá/PA)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023
janeiro, 2023
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate as endemias (ACE) )
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Acrescenta o número de cargos descritos no anexo III da lei municipal Nº 255/2013)
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre regulamentação da cessão de máquinas e operadores da prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares e entidades públicas e dá outras providências)