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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 504/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.)
outubro, 2022
LEI PROMULGADA Nº 445/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina “Praça Antônio Márcio dos Santos Soares”, o espaço livre sem denominação, localizado na Estrada da Fortaleza, em frente ao Corpo de Bombeiros de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências)
LEI PROMULGADA Nº 444/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Considera de utilidade Pública o Centro de Apoio, Orientação e Recuperação – Jovens Livres)
dezembro, 2021
LEI Nº 411/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa orçamentária anual do município de são Miguel do Guamá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 410/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São Miguel do Guamá, e estabelece outras providências)
janeiro, 2020
LEI Nº 383/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de são Miguel do Guamá do estado do Pará, para o exercício financeiro 2020)
LEI Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel do Guamá e do estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
julho, 2019
LEI Nº 372/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de crédito especial adicional por anulação)
LEI MUNICIPAL Nº 371/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
outubro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
LEI Nº 349/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018- 2021 para o Município de São Miguel Do Guamá, e estabelece outras providências)
dezembro, 2016
LEI Nº 005/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São Miguel do Guamá, nos termos do inciso IX da constituição federal, e dá outras providências)
LEI Nº 335/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guamá/PA, para o exercício de 2017/2020, e dá outras providências)
setembro, 2016
janeiro, 2016
LEI Nº 319/2016, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA e dá outras providências)
LEI Nº 318/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa orçamentária anual do município de São Miguel do Guamá, estado do Pará, para o exercício financeiro 2016)
abril, 2014
dezembro, 2012
julho, 2011
LEI Nº 225/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização de entidades representativas dos estudantes de ensino fundamental e médio no município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 226/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal de São Miguel do Guamá)
LEI Nº 227/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação da casa do estudante universitário de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 229/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Cria o programa de apoio ao estudante do ensino superior ou médio profissionalizantes – PAE-SMG e dá outras providências)
LEI Nº 230/2011, DE 29 JULHO DE 2011 (Fixa com fulcro no artigo 29, inciso IV, alínea “d” da constituição federal de 1988; artigo 10, parágrafo 1º e artigo 11, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Guamá)
maio, 2011
LEI Nº 219/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Torna obrigatória a inclusão de estudos sobre o uso de drogas e dependências química nos conteúdos do ensino fundamental nas escolas do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 220/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Considera de utilidade pública municipal a congregação irmãs carmelitas evangelizadora de Santa Terezinha do Menino Jesus)
LEI Nº 218/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011 (Torna obrigatória a inclusão de estudos sobre o uso de drogas e dependência química nos conteúdos do ensino fundamental nas escolas do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
maio, 2010
LEI Nº 200/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre alteração dos artigos 8º e 9º, da lei nº 121/2006, e § 2º do art. 1º da lei nº 172/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 201/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Institui o dia municipal do associativismo no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)
abril, 2010
LEI Nº 190/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Reconhece de utilidade pública a associação solidária Padre Ângelo Maria de Bernard, do município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências)
LEI Nº 192/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Estabelece o dia municipal da água no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 194/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Institui a semana municipal do meio ambiente e o dia municipal do meio ambiente do município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 2010
LEI Nº 184/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Autoriza o executivo municipal a firmar convênio, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA e o Estado do Pará – através da polícia militar e dá outras providências)
LEI Nº 186/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Cria o dia e a semana municipal do portador de deficiência física no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 179/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento econômico e social – COMDES, e dá outras providências)
LEI Nº 174/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos moradores remanescentes de quilombos da comunidade Menino Jesus)
LEI Nº 175/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos quilombolas da comunidade Nossa Senhora de Fátima do Crauateua)
LEI Nº 176/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos moradores e produtores rurais da comunidade quilombola Santa Rita de Barreira)
novembro, 2009
LEI Nº 172/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos artigos 1º parágrafo único do art. 1º, 2º, 3º e 4º, e acrescentam-lhes os §§ 1º e 2º ao art. 1º da lei nº 121/2006, e dá outras providências)
LEI Nº 171/2009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui a semana e o dia municipal da consciência negra do município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2009