Dezembro
- Decreto Nº 075/2016: Dispõe sobre o encerramento dos contratos temporários na Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 073/2016: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício 2016 e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2016: Concede a comenda do Mérito Ambiental de São Miguel do Guamá, a Profª. Dra. Marilena Loureiro da Silva
Outubro
- Decreto Nº 061/2016: Estabelece expediente interno em todos os Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências
- Projeto de Decreto Nº 014/2016: Concede a comenda do Mérito Ambiental de São Miguel do Guamá, a Profª. Dra Marilena Loureiro da Silva
Setembro
- Decreto Nº 060/2016: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 30.09.2016 nas repartições públicas e integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 059/2016: Dispõe sobre a substituição de Conselheira Representante da SEMED no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 051/2016: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 043/2016: Descentraliza a Administração Municipal, delegando poderes aos Secretários Municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2016: Estabelece expediente interno na Sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências
- Decreto Nº 039-A/2016: Dispõe sobre nomeação de comissão permanente licitação do município de São Miguel do Guamá-Pará e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 037-B/2016: Estabelece diretrizes e providências para contigenciamento de gastos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 010/2016: Dispõe sobre os valores atribuídos aos serviços de táxi e mototáxi durante o período de carnaval em São Miguel do Guamá, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2016: Estabelece expediente interno em todos os Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 04-A/2016: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização dos Contratos de Obras do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2016: Dispõe sobre feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2016
