Publicações Oficiais
fevereiro, 2024
PORTARIAS 2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
abril, 2023
março, 2023
TERMO DE CERTIDÃO (Encerramento das Inscrições para Concorrer à Eleição para o Preenchimento da Vacância de Cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá para o Biênio 2023/2024)
Renuncia ao cargo do segundo secretario da mesa diretora- ver. OZEIAS FREITAS
Renuncia ao cargo de presidente da mesa diretora – ver. RAIMUNDO TRINDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA CARGOS DA MESA QUE VAGARAM AO LONDO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARA PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
setembro, 2022
janeiro, 2022
janeiro, 2021
janeiro, 2020
julho, 2019
LEI Nº 372/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de crédito especial adicional por anulação)
LEI MUNICIPAL Nº 371/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
janeiro, 2019
janeiro, 2018
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2015
agosto, 2014
abril, 2014
janeiro, 2014
janeiro, 2011
janeiro, 2010
janeiro, 2009
janeiro, 2008