Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de São Miguel do Guamá

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Publicações Oficiais

janeiro, 2023

jan 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023

jan 04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023

jan 04 TERMO DE POSSE – MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 16 Lista de Decretos

dez 16 Lista de Proposições (Projetos, Requerimentos e Indicações)

dez 16 Lista de Votação

dez 16 Lista de Frequência dos Vereadores

dez 12 Edital de Convocação Nº 014/2022

setembro, 2022

set 29 ATO DA MESA Nº 001/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA)

janeiro, 2022

jan 18 LEI Nº 412/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 28 LEI Nº 410/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA 2022-2025 para o município de São Miguel do Guamá, e estabelece outras providências)

maio, 2021

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 393/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)

março, 2021

mar 03 LEI Nº 008/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São Miguel do Guamá/PA, nos termos do inciso IX do artigo 387 da constituição federal e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 23 LEI Nº 385/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guamá/PA, para o exercício de 2021/2024, e dá outras providências)

julho, 2020

jul 22 LEI Nº 384/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

jan 01 DECRETOS 2020

julho, 2019

jul 03 LEI Nº 372/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de crédito especial adicional por anulação)

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 371/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

maio, 2019

maio 06 LEI Nº 369/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Município de São Miguel do Guamá – PA, e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 DECRETOS 2019

maio, 2018

maio 08 LEI Nº 358/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Município de São Miguel do Guamá-PA, e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

março, 2017

mar 08 LEI Nº 346/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

janeiro, 2015

jan 01 RESOLUÇÕES 2015

jan 01 DECRETOS 2015

agosto, 2014

ago 01 DECRETOS 2014

abril, 2014

abr 30 LEI ORGÂNICA

janeiro, 2014

jan 01 RESOLUÇÕES 2014

dezembro, 2013

dez 30 LEI Nº 260/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de São Miguel do Guamá para o período 2014-2017, e dá outras providências)

janeiro, 2011

jan 01 RESOLUÇÕES 2011

janeiro, 2010

jan 01 RESOLUÇÕES 2010

janeiro, 2009

jan 01 DECRETOS 2009

jan 01 RESOLUÇÕES 2009

janeiro, 2008

jan 01 RESOLUÇÕES 2008

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