Dezembro
- Sem Resoluções
Novembro
- Sem Resoluções
Outubro
- Resolução Nº 011/2023: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
- Resolução Nº 010/2023: Dispõe sobre a proposta orçamentária da despesa da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2024
Setembro
- Projeto de Resolução Nº 011/2023: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
- Projeto de Resolução Nº 010/2023: Dispõe sobre a proposta orçamentária da despesa da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2024
- Parecer Projeto de Resolução Nº 010/2023
Junho
- Resolução Nº 009/2023: Regulamenta a lei Federal N° 14.129/2021 (governo digital), DE 29.03.2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA
- Resolução Nº 008/2023: Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018-LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá providências correlatas
- Projeto de Resolução Nº 009/2023: Regulamenta a lei Federal N° 14.129/2021 (governo digital), DE 29.03.2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA
- Projeto de Resolução Nº 008/2023: Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018-LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, e dá providências correlatas
Maio
- Resolução Nº 007/2023: Dispõe sobre a formalização das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá para o Biênio 2023/2024
- Projeto de Resolução Nº 007/2023: Dispõe sobre a formalização das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá para o Biênio 2023/2024
Março
- Projeto de Resolução Nº 006/2023: Altera o art. 160, caput, da resolução nº 001/2016, de 14.10.2016, que altera dispositivos da resolução nº 28, de 24/09/1991, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá
- Resolução Nº 005/2023: Adiciona o inciso V, ao art. 85, da subseção II (da secretaria) da resolução nº 001/2016, de 14/01/2016, que altera dispositivos da resolução nº 28, de 24/09/1991, que dispões sobre o regimento interno da câmara municipal de São Miguel do Guamá/PA
- Projeto de Resolução Nº 005/2023: Adiciona o inciso V, ao art. 85, da subseção II (da secretaria) da resolução nº 001/2016, de 14/01/2016, que altera dispositivos da resolução nº 28, de 24/09/1991, que dispões sobre o regimento interno da câmara municipal de São Miguel do Guamá/PA
Fevereiro
- Resolução Nº 004/2023: Declara inservíveis os bens do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionado, e autoriza doação para a associação dos moradores do Bairro do Perpétuo Socorro
- Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA e Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências
Janeiro
- Resolução Nº 003/2023: Regulamenta na Esfera do Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Nº 14133/2021, que dispõe sobre a sistemática de Licitações e Contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Miguel do Guamá/PA, e dá outras providências
- Projeto de Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA e Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências
- Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre a formalização das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá para o biênio 2023/2024
