Autor cr2-admin2
fevereiro, 2024
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 (Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 422/2022 e concede efeito repristinatório ao anexo II da Lei Municipal Nº 255/2013)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024
janeiro, 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (Denomina “Praça Inácio Ferreira da Silva”, o espaço livre sem denominação, que está em construção, localizado no Bairro Vila Sorriso, município de São Miguel do Guamá/PA e dá outras providências)
RESOLUÇÕES 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (Dispõe sobre a revogação do parágrafo único “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São Miguel do Guamá/PA, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 (Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei Nº 303/2015 que dispõe sobre a politíca municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
REQUERIMENTOS 2024
INDICAÇÕES 2024