Autor cr2-admin2
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o anexo II, da Lei Municipal Nº 255/2013 de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Define no âmbito do Município de São Miguel do Guamá, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §3º e §4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 62, de 09 de Dezembro de 2009)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
ATA CONJUNTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CECDT E CUOSP, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o anexo II, da Lei Municipal Nº 255/2013 de 30 de Outubro de 2013 e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DISPENSA Nº 7/2023-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)
