Dezembro
- Decreto Nº 020/2020: Aprovada, arquivada/ encerrada a prestação de contras anuais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, exercício de 2001
- Decreto Nº 019/2020: Reprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, exercício de 2009
- Decreto Nº 018/2020: Reprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, exercício de 2006
- Decreto Nº 017/2020: Reprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, exercício de 1999
- Decreto Nº 016/2020: Reprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, exercício de 1998
- Decreto Nº 015/2020: Reprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, exercício de 1997
- Decreto Nº 013/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Paulo Cezar das Mercês, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Moacir Cardoso Barros Neto, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Adhemar Júnior da Costa, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense a Senhora Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2020: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Soraia de Nazaré Oliveira do Vale, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor João Ferrari Júnior e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Paulo Roberto Costa Dantas, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Gilciano José da Silva, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Aluízio Costa Lima, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2020: Concede o Título Honorífico de Cidadão Guamaense ao Senhor Raimundo Carvalho Lopes, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 140/2020: Dispõe sobre a revogação do §8º do artigo 7º do Decreto Nº 090/2020 de 24 de março de 2020, estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 114/2020: Estabelece novas medidas para reabertura econômica no município de São Miguel do Guamá-PA e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 090/2020: Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 e estabelece novas medidas, no município de São Miguel do Guamá e dá outras providências
