Dezembro
- Sem Decretos
Novembro
- Sem Decretos
Outubro
- Decreto Nº 067/2023: Concede incentivos fiscal e locacional à LT presentes LTDA., e adota outras providências.
- Decreto Nº 066/2023: Concede incentivos fiscal e locacional à Mix-Farma comercial LTDA., e adota outras providências.
- Decreto Nº 065/2023:Concede incentivos fiscal e locacional à Distribuidora klean LTDA., e adota outras providências.
- Decreto Nº 064/2023: Regulamenta a lei municipal nº 1.520/2023 que institui os programas CNH social e de qualificação para operação de máquinas pesadas, destinados às pessoas de baixa renda no município de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 008/2023: Concede o Título Cidadão Guamaense ao Senhor Padre Elenildo da Silva Pereira.
Agosto
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2023: Concede o título Cidadão Guamaense ao senhor Padre Elenildo da Silva Pereira
- Parecer do Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2023: Concede o título Cidadão Guamaense ao senhor Padre Elenildo da Silva Pereira
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023: Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Padre Elenildo da Silva Pereira
- Parecer do Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023: Concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Padre Elenildo da Silva Pereira
- Decreto Nº 123/2023: Dispõe sobre a Criação das Escolas Matrizes e suas anexas Sob a Jurisdição da
Secretaria Municipal de Educação no Município de São Miguel do Guamá e dá outras providências. - Decreto Nº 006/2023: Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor ANDERSON DE ALMEIDA DOS REIS pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Guamá.
- Decreto Nº 005/2023: Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor JANDERSON MIGUEL CATANHEDE ARANHA pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Guamá.
- Decreto Nº 004/2023: Fica concedido o Título Honorifico de Honra ao Mérito ao senhor FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SALES pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Guamá.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023: Fica concedido o Titulo Honorifico de Honra ao Mérito ao senhor ANDERSON DE ALMEIDA DOS REIS pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Guamá.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023: Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor JANDERSON MIGUEL CATANHEDE ARANHA pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Guamá.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023: Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SALES pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Miguel do Guamá
- Parecer do Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023: Consta para análise na Comissão de Constituição e Justiça, deste Poder Legislativo Municipal, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023. de 22 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho, que “CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA DOS REIS.”
- Parecer do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2023: Consta para análise na Comissão de Constituição e Justiça, deste Poder Legislativo Municipal, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, de 22 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho, que “CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JANDERSON MIGUEL CATANHEDE ARANHA.”
- Parecer do Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023: Consta para análise na Comissão de Constituição e Justiça, deste Poder Legislativo Municipal, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, de 22 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Robson Mafra Carvalho, que “CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SALES.”
Março
- Decreto Nº 016/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Maria José Lopes Barata
- Decreto Nº 015/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Kamila Alves da Silva
- Decreto Nº 013/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Elizângela Monteiro de Sousa
- Decreto Nº 011/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Ana Paula Rodrigues da Silva
- Decreto Nº 010/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Kátia dos Reis Dantas Pereira
- Decreto Nº 009/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Maria da Conceição Rodrigues Costa
- Decreto Nº 008/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Maria da Paixão Sousa de Mesquita
- Decreto Nº 007/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Maria das Dores de Jesus Justo
- Decreto Nº 006/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Hevelin da Costa Lima
- Decreto Nº 005/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Cristiana Grimouth Taveira
- Decreto Nº 004/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora promotora de justiça Sabrina Said Daibes de Amorim Sanches
- Decreto Nº 002/2023: Concede a comenda “Maria de Nazaré Oliveira (Tia Ita)” a senhora Veralúcia Corrêa Lameira
