Autor CR2-admin3
julho, 2019
LEI Nº 372/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abertura de crédito especial adicional por anulação)
janeiro, 2019
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI Nº 005/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São Miguel do Guamá, nos termos do inciso IX da constituição federal, e dá outras providências)
LEI Nº 335/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de São Miguel do Guamá/PA, para o exercício de 2017/2020, e dá outras providências)
setembro, 2016
