Autor CR2-admin3
julho, 2011
LEI Nº 229/2011, DE 29 DE JULHO DE 2011 (Cria o programa de apoio ao estudante do ensino superior ou médio profissionalizantes – PAE-SMG e dá outras providências)
LEI Nº 230/2011, DE 29 JULHO DE 2011 (Fixa com fulcro no artigo 29, inciso IV, alínea “d” da constituição federal de 1988; artigo 10, parágrafo 1º e artigo 11, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Guamá)
maio, 2011
LEI Nº 219/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Torna obrigatória a inclusão de estudos sobre o uso de drogas e dependências química nos conteúdos do ensino fundamental nas escolas do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
LEI Nº 220/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Considera de utilidade pública municipal a congregação irmãs carmelitas evangelizadora de Santa Terezinha do Menino Jesus)
LEI Nº 218/2011, DE 25 DE MAIO DE 2011 (Torna obrigatória a inclusão de estudos sobre o uso de drogas e dependência química nos conteúdos do ensino fundamental nas escolas do município de São Miguel do Guamá e dá outras providências)
maio, 2010
LEI Nº 200/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre alteração dos artigos 8º e 9º, da lei nº 121/2006, e § 2º do art. 1º da lei nº 172/2009, e dá outras providências)
LEI Nº 201/2010, DE 21 DE MAIO DE 2010 (Institui o dia municipal do associativismo no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)
abril, 2010
LEI Nº 190/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Reconhece de utilidade pública a associação solidária Padre Ângelo Maria de Bernard, do município de São Miguel do Guamá, e dá outras providências)
LEI Nº 192/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Estabelece o dia municipal da água no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 194/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Institui a semana municipal do meio ambiente e o dia municipal do meio ambiente do município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)