Autor CR2-admin3
janeiro, 2010
LEI Nº 184/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Autoriza o executivo municipal a firmar convênio, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA e o Estado do Pará – através da polícia militar e dá outras providências)
LEI Nº 186/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010 (Cria o dia e a semana municipal do portador de deficiência física no município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 179/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento econômico e social – COMDES, e dá outras providências)
LEI Nº 174/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos moradores remanescentes de quilombos da comunidade Menino Jesus)
LEI Nº 175/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos quilombolas da comunidade Nossa Senhora de Fátima do Crauateua)
LEI Nº 176/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 (Reconhece de utilidade pública a associação dos moradores e produtores rurais da comunidade quilombola Santa Rita de Barreira)
novembro, 2009
LEI Nº 172/2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre alteração dos artigos 1º parágrafo único do art. 1º, 2º, 3º e 4º, e acrescentam-lhes os §§ 1º e 2º ao art. 1º da lei nº 121/2006, e dá outras providências)
LEI Nº 171/2009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui a semana e o dia municipal da consciência negra do município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2009